A partir do dia 18 de Julho de 2016 passou a ser utilizado por cidadãos de nove países – incluindo o Brasil – um sistema automatizado de controle de fronteiras ao embarcar no Aeroporto de Lisboa (Humberto Delgado). A nova medida deverá deixar o processo de embarque de passageiros mais rápido, sem comprometer a segurança dos mesmos.
Na realidade, o controle automático de fronteiras já era utilizado em Portugal desde 2007. Porém, somente para entradas e saídas do país de cidadãos europeus, maiores de 18 anos e portadores de passaporte eletrônico ou do cartão de cidadão, no caso de cidadão português.
O sistema utilizado, denominado RAPID (Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente), foi concebido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e desenvolvido pela empresa portuguesa Vision-box. Além de acelerar o processo de passagem pela alfândega, o RAPID tem o objetivo de garantir a segurança por meio do reconhecimento facial dos passageiros e pesquisa relativas a pessoas e documentos em diversas bases de dados nacionais e internacionais.
o RAPID4ALL agiliza o processo de saída do país.
O RAPID4ALL é uma espécie de extensão do sistema que já estava em funcionamento no Aeroporto de Lisboa desde 2007. A diferença é que a partir de agora ele será utilizado, também, por nacionais de outros países não pertencentes ao continente europeu.
Quais os países cujos cidadãos podem utilizar o sistema automático de fronteira?
Os países são: Austrália, Brasil, Canadá, Estados Unidos da América, Japão, República da Coreia, Nova Zelândia, Singapura e Venezuela, assegurando a aplicação da lei nacional e europeia relativa ao controlo de saída destes cidadãos.
Quais as condições para que cidadãos estrangeiros possam utilizar o RAPID4ALL?
Cidadãos estrangeiros de um dos 9 (nove) países listados no item 2 poderão utilizar o RAPID4ALL desde que:
Tenham, no mínimo, 18 anos;
Sejam portadores de um passaporte eletrônico;
Tenham entrado na União Europeia (Espaço Schengen) por Portugal;
Não tenham ultrapassado o tempo legal de permanência.
O sistema pode ser utilizado tanto na chegada quanto na saída do Aeroporto de Lisboa?
Não! O sistema, por enquanto, só poderá ser utilizado pelos cidadãos estrangeiros dos países citados acima, nas partidas internacionais, ou seja, ao deixarem o país. Além disto, devem ser obedecidas as condições listadas.
Como utilizar o RAPID4ALL no Aeroporto de Lisboa?
Para utilizar o sistema automático de fronteira é muito simples. Basta seguir os passos descritos abaixo:
- Ao chegar na fronteira eletrônica, insira o passaporte no leitor de documentos. Observe que a página com a sua foto deve estar virada para baixo;
- Depois de alguns segundos, você receberá um sinal verde para entrar na fronteira eletrônica;
- Posicione-se e olhe para a câmara. O sistema automático de ajuste de altura irá colocar a câmara na posição correta para tirar a fotografia. Em questão de segundos, as informações biométricas armazenadas no chip do seu passaporte são analisadas e, assim que as informações forem verificadas, as portas da fronteira eletrônica serão abertas para que você possa passar.
- Em seguida, apresente o passaporte ao Inspetor do SEF para que ele possa carimbar a sua saída do país.
- Lembre-se: Caso esteja com crianças deve passar pelas vias comuns e não pelo RAPID4ALL.
Segundo informações do Núcleo de Imprensa do SEF, Portugal foi um dos doze (12) países escolhidos para testar o futuro sistema EES (Entry and Exit System), ainda em discussão nas instituições europeias. Este sistema deverá incluir o registro biográfico e biométrico de todos os cidadãos nacionais de Estados Terceiros que atravessam as fronteiras externas da União Europeia para uma estadia de curta duração.
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